A Anvisa segue abraçando a inovação na área de alimentos, bebidas e suplementos alimentares
A evolução regulatória da área de alimentos, bebidas e suplementos alimentares é uma jornada que estamos acompanhando de perto há 26 anos!
A Anvisa vem compreendendo a velocidade da inovação e busca garantir que o setor regulado tenha mecanismos para ampliar as possibilidades de consulta à Agência. Um exemplo de instrumento de consulta é, por exemplo, a nova petição de Código de Assunto 4144. Essa é mais uma alternativa que auxiliará na definição de estratégias regulatórias de forma ainda mais precisa.
O que isso significa?
Agora as empresas poderão realizar uma consulta prévia formal para verificar se um alimento ou ingrediente estará sujeito à RDC n.º 839/2023. E teremos um novo código de petição para isso:
– Consulta sobre a classificação de um novo alimento e novo ingrediente – Código de Assunto 4144
Na Visanco Consultoria, já estamos na vanguarda desse movimento, submetendo consultas que anteriormente eram realizadas por outros sistemas formais, tais como sistema SEI, parlatório ou questionamentos no Fale Conosco bem elaborados e estratégicos, para traduzir e confirmar o entendimento prévio da Anvisa para nossos clientes.
Nós sabemos o quanto é importante para nosso cliente traçar sua estratégia regulatória previamente às suas submissões, principalmente quando o assunto é inclusão de novos ingredientes e novos alimentos!
Além disso, cabe destacar que a própria Anvisa já alerta que a sua resposta para esta consulta não é uma avaliação de segurança, ou seja, é responsabilidade da empresa protocolar a petição para avaliação de segurança do novo alimento ou do novo ingrediente, seguindo os requisitos previstos na RDC n.º 839, de 2023.
Na Visanco Consultoria, contamos com um time de altíssimo nível especializado nestas submissões, além dos pedidos de avaliação simplificada de novos ingredientes e alimentos. Quando realizamos uma avaliação do seu ingrediente, conseguimos determinar este caminho e a estratégia regulatória para que seu pedido, caso enquadrado nas situações previstas para avaliação simplificada, sejam avaliados em menor tempo.
Quando falamos em Assuntos Regulatórios, a estratégia e o conhecimento técnico caminham sempre juntos!
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